COMPRAR E VENDER MONOGRAFIAS

Temos de ser cautelosos para poder separar o "joio do trigo". Isso porque várias são as matérias sem respaldo jurídico plausível. Portanto, nos propomos a tecer breve comentário sobre o assunto.

Primeiramente, é certo que a compra e venda de monografias pode ser considerada uma questão imoral, se levarmos a lume que cabe ao aluno a função de desenvolver seu trabalho de conclusão de curso. Porém, é evidente que há também grande descaso por parte dos professores, orientadores e/ou universidades que, nesta ordem: não se preocupam em ensinar os alunos que, em 99% dos casos (de acordo com dados aproximados de procura de nossos serviços), não sabem nada das normas ABNT e não se sentem preparados; não orientam devidamente o aluno que, dia após dia, passa a ter mais dúvidas; não se preocupam em verificar se o trabalho é plagiado ou, ainda, não se valem de perguntas sobre o trabalho a fim de comprovar se ele – aluno - fora realmente o autor do mesmo.

Sendo assim, acreditamos que o maior problema está na educação onde professores “fingem que ensinam” e, de contra mão, alunos “fingem que aprendem”. Ora, se a elaboração do projeto de pesquisa, monografia ou tcc é obrigatória nos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu, por que tamanho descaso?

Outra questão que deve ser debatida é a legal. Há quem defenda que a venda de monografia é ato ilícito, passível de punição penal. Entretanto, não há no Código Penal qualquer menção sobre o referido dispositivo, conforme devidamente evidenciado por promotores, delegados e advogados, como verificar-se-á melhor à seguir.

Comecemos por uma matéria publicada em pelo Portal online AZ de notícias que em denuncia a “máfia das monografias” em Teresina, mobilizou a Ministério Público, através da promotora Rita de Fátima Teixeira a solicitar que a Delegacia Geral instaurasse inquérito policial que, em resposta, informou que não poderia porque a compra e venda de monografia é:

Formas de atuar do profissional de Educação Física

Em uma reportagem da Folha de São Paulo online o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes afiança não ser tipificado como crime o comércio de monografias, como segue:

Formas de atuar do profissional de Educação Física

Outrossim, não há de se falar em violação de direitos autorais, posto tratar de trabalho inédito, elaborado para atender a um cliente específico o que, portanto, não infringe obra de outrem.

Já aquele que compra uma monografia, tcc, artigo, projeto, pode ser enquadrado no crime de falsidade ideológica, tipificado no Código Penal. Entretanto há ai a condescendência da instituição de ensino que, ao descobrir plágio e/ou a compra de um dado trabalho de conclusão de curso reprova o aluno que terá, assim, seis meses para apresentar outro trabalho ou, simplesmente, lhe dá outra chance, disponibilizando novo prazo para apresentação.

Quanto à dificuldade, por parte da justiça, em identificar os alunos “burladores” do sistema, a promotora Rita Teixeira comenta que "o problema é que não tem como se chegar a quem comprou. Isso devia ser feito nas universidades, com uma banca examinadora bem feita".

Pelo exposto, verifica-se a grande fragilidade do sistema educacional que, por não dar a devida atenção ao tema, culpa os sites de elaboração de monografias mesmo que se tratando de trabalhos de base!

No entanto nós, da Trabalhos Monográficos defendemos que o melhor caminho para o conhecimento dar-se-á através da leitura, da pesquisa e da elaboração de trabalhos de conclusão de curso. Portanto, não compactamos com a ideia do aluno em comprar um trabalho e simplesmente apresentá-lo como se dele fosse. Por isso, aconselhamos o cliente a observar atentamente o trabalho, considerando-o como corpo estrutural apenas, a fim de ainda tecer comentários e fazer modificações necessárias para sua pesquisa de monografia.

Todavia, compreendemos o drama vivido e estamos à disposição para auxiliá-lo.

Assim, fica o aluno responsável pela utilização do material elaborado por nossa Equipe, já que mediante acerto dos valores acordados, abrimos mão dos direitos autorais da monografia desenvolvida.

Leia mais em: Conceito e importância das monografias.

Saiba mais sobre como evitar o plágio em monografia.