MONOGRAFIA DE DIREITO CIVIL - GUARDA COMPARTILHADA

 

Veja mais informações sobre monografias de direito.

Dentre as áreas do direito destaca-se à civil e, a Guarda Compartilhada faz jus a uma monografia de direito de família. Ademais, abordar dito tema em sua monografia a tornará atual, já que este tipo de guarda fora proposta em 2008 através da alteração dos artigos 583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Pelo exposto a GUARDA COMPARTILHADA pode ser tema de uma monografia na área de direito

A guarda compartilhada, ao contrário das demais formas de guarda, visa unicamente o interesse do menor, já que busca amenizar os efeitos negativos de uma separação judicial ou de fato. Outra característica importante desta modalidade de guarda está nos  aspectos que a diferencia quanto a sua forma de exercício. A isso, vejamos:

A primeira maneira de guarda é titulada como legal ou jurídica, onde ambos os pais respondem pelos filhos, tendo o direito de tomar decisões conjuntas, visando sempre o melhor interesse do menor, independente do sistema de visitas. A segunda forma de se exercer este tipo de guarda dar-se-á pela atitude de dividir não somente o direito legalístico sobre a criança, mas também partilhar a companhia do filho, de forma a descaracterizar a designação de visita por parte de um dos cônjuges.

A guarda compartilhada pode ser decidida pelos genitores, ou ainda pela justiça. Isso porque, no segundo caso, pode inclusive ser aliada a aniquilação da alienação parental, que dar-se-á quando o genitor que detém a guarda exclusiva, utiliza-se de mentiras e/ou história para o filho contra o ex cônjuge, visando fazer com que este sofra com o afastamento e desprezo do genitor que não detém a guarda.

Quanto a obrigação de sustentar o filho menor de idade, na guarda compartilhada ela fica a cargo ambos os pais. Sendo assim, a obrigação alimentícia paga por meio de pensão não desaparecerá nos casos de guarda compartilhada, mas deverá, em alguns casos, ser revisada.

Assim, vemos que a matéria GUARDA COMPARTILHADA pode ser amplamente explorada em uma monografia de direito civil, mais especificamente para uma monografia de direito de familia.

Clique aqui e leia mais artigos sobre direito.

 

Autor: Trabalhos Monográficos