1º CLAUSULA: Da identificação.

1.1 A CONTRATADA denomina-se Prestadora de Serviços e atua no segmento educacional há 5 anos.
1.2 Fica a CONTRATADA responsável pelo atendimento ao CONTRATANTE, através dos canais de contato disponíveis e devidamente informados.

2º CLAUSULA : Da pesquisa

2.1 A pesquisa a ser desenvolvida pela CONTRATADA servirá para subsidio para que o CONTRATANTE possa utilizá-la da forma mais adequada, uma vez que terá um conteúdo personalizado atendendo exatamente às especificações no formulário de Orçamento;
2.2 O CONTRATANTE poderá utilizar-se da pesquisa desenvolvida da maneira que julgar necessário ficando, assim, responsável quanto sua utilização.

3º CLAUSULA: Da forma de entrega:

3.1 Todo e qualquer material elaborado pela CONTRATADA será encaminhado por email através de documento WORD.doc, destravado, ficando o cliente responsável pela impressão, encadernação e demais etapas anteriores a sua entrega;
3.2 O CONTRATANTE receberá a quantidade de laudas pagas antes de efetuar o próximo pagamento;.
3.3 O material completo apenas será encaminhado após pagamento total do valor acordado para sua realização;

3.4 Pagamentos em cheque ou doc poderão acarretar atraso na entrega proporcional ao prazo de compensação do pagamento realizado nestas modalidades;

3º CLÁUSULA: Da forma de pagamento:

3.1 Os pagamentos serão efetuados em conta pré-determinada pela CONTRATANTE através de transferências, depósitos ou DOC;
3.2 Pagamentos em cheque ou DOC sofrerão atraso na elaboração devido ao tempo de compensação dos mesmos;

4º CLAUSULA: Das correções:

4.1 Toda e qualquer correção provinda da necessidade do aluno ou seu orientador serão feitas;
4.2 Correções como citações apenas serão feitas mediante pagamento total do valor acordado e envio de todo o trabalho elaborado;
4.3 É necessário que seja concedido um prazo mínimo de 5 à 10 dias úteis para as devidas correções;
4.4 Vale reforçar que as alterações serão feitas mediante solicitação preenchida em formulário de orçamento, não podendo o CONTRATANTE alterar o tema e titulo do mesmo, após sua contratação;
4.5 O aluno terá um prazo de 20 dias à vigorar da data de entrega final do trabalho solicitado, para recorrer às alterações cabíveis. Após esta data será cobrado um valor que varia de 50,00 à 70,00 reais.

5º CLAUSULA: Da data de entrega:

5.1 Trabalhos com entrega igual ou superior a 30 dias, serão passivos de solicitação de prévias, salvo acordo entre as partes;
5.2 O número de laudas encaminhadas em prévias nunca ultrapassará a quantidade já paga;
5.3 O trabalho completo apenas será encaminhado após pagamento total do valor acordado;
5.4 As alterações solicitadas, sem custos adicionais, são aquelas requeridas em até 20 dias após entrega total do trabalho;
5.5 O envio do trabalho em sua íntegra será realizado em até 24 horas a contar do envio de comprovante do pagamento por parte da CONTRATANTE, salvo acordo exclusivo entre as partes.

6º CLAUSULA: Do valor da pesquisa:

6.1 O valor estipulado para contratação dos serviços da CONTRATADA varia de acordo com grau de complexidade e tempo para execução;
6.2 A CONTRATADA será responsável pela formatação do trabalho contratado;
6.3 Havendo a necessidade, por parte do CONTRATANTE, de formatação diferenciada da ABNT, o mesmo deverá informar a CONTRATADA antes do inicio da elaboração;
6.4 Não sendo respeitada a cláusula 6.3 deste contrato, fica a CONTRATADA isenta de alterar a formatação e, sendo exigência do CONTRATANTE a devida formatação, a CONTRATADA poderá cobrar uma taxa adicional de 50,00 reais.
6.5 A pesquisa e a elaboração do trabalho contratado ficarão sob responsabilidade da CONTRATADA, em nome do professor designado para tal. Caso haja material a ser utilizado cabe ao CONTRATANTE enviá-los antes da contratação.

7º CLAUSULA: Da forma de pagamento:

7.1 A CONTRATADA exige da CONTRATANTE pagamento inicial de 50% do valor total acordado, para que a pesquisa seja iniciada e este contrato possa ter validade legal;
7.2 Após conclusão, a quantidade paga será encaminhada, ficando o trabalho completo a espera de pagamento restante;
7.3 Trabalhos com data de conclusão igual ou superior a 60 dias, poderão ser pagos em três vezes;

8º CAUSULA – Da devolução do valor:

8.1 O valor pago será devolvido exclusivamente se:

• Houver uso de plágio em seu desenvolvimento (sendo plágio a cópia de material sem utilização de citação), quando da entrega e posterior as solicitações de alterações;
• O trabalho estiver em desacordo com a solicitação de orçamento. Neste caso, se o mesmo for desenvolvido com outro tema ou titulo.
• A CONTRATANTE solicitar cancelamento do serviço no prazo de 48 horas da contratação, por escrito. Neste caso, será retido pela CONTRATADA valor proporcional ao tempo já gasto na pesquisa solicitada.

NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO EM CASO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DA CONTRATANTE, QUANDO ESTE O FIZER NO PRAZO SUPERIOR A 48 HORAS DA CONTRATAÇÃO;.

8.2 O valor da devolução deverá ser feito em conta estipulada pela CONTRATANTE, desde que o mesmo seja o FAVORECIDO desta.

9º CLAUSULA: Do sigilo:

9.1 A CONTRATADA garante o sigilo de seus clientes, fornecendo uma senha que deve ser informada pela CONTRATANTE sempre que contactar a CONTRATADA, independente do canal que utilizar.

10º CLAUSULA: Da nossa finalidade:

10.1 A finalidade da CONTRATADA é atender a CONTRATANTE de forme plena e satisfatória..

Mediante contratação dos serviços da CONTRATADA, a CONTRATANTE acorda com todas as cláusulas deste contrato.